Processo 142708/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 16:05
Autuado em 28/03/2003 16:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1042/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1042/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1042/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/02/2004 14:30 544520/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
15/12/2004 15:35 do Protocolo nº 494209/04
13/07/2004 14:27 do Protocolo nº 283950/04, referente juntada de novos documentos.
04/11/2003 17:21 do Protocolo nº 505460/03, referente pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1042/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2006 12:02 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 14:41 DP  
13/06/2006 09:47 S2C  
07/06/2006 14:30 DG  
24/05/2006 13:31 GCAML  
05/05/2006 14:50 DP  
24/03/2006 13:42 SMPjTC Parecer nº 8197/2006 - aprovação
16/12/2004 14:19 DAT Instrução nº 2182/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
08/12/2004 09:15 DG  
10/08/2004 09:43 SMPjTC Parecer nº 17227/2004 - desaprovação
13/07/2004 14:37 DAT Instrução nº 4296/2004 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento das Cópias ao MP
07/05/2004 09:05 SMPjTC  
06/02/2004 14:31 DAT Instrução nº 2029/2004 - Não Atendimento à Oficio - Irregularidade das Contas - Recolhimento dos recursos ao Estado - Encaminhamento das Cópias ao MP
06/02/2004 14:22 DG  
06/02/2004 13:59 DAT  
03/10/2003 10:15 DG  
27/08/2003 15:11 SMPjTC Parecer nº 15447/2003 - direito do contraditorio
28/03/2003 16:04 DAT Instrução nº 4288/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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